Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 2089/26, das emendas 1 e 2/26, apresentadas nesta comissão, com substitutivo.
Apresentada em 20/10/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n° 5.716/2025, 705/2026 e 800/2026, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CSPCCO.
Apresentada em 01/09/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/08/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 3751/25, das emendas ao substitutivo 1 e 2, pela aprovação parcial da emenda ao substitutivo 3, e pela rejeição das emendas ao substitutivo 4, 5 e 6, com substitutivo.
Apresentada em 10/08/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda n° 1 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Emenda n° 2 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.
Apresentada em 20/07/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.712/2024 e dos Projetos de Lei nºs 3.133/2024 e 2.528/2026, apensados; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 2.712/2024, 3.133/2024 e 2.528/2026, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 158/2025 e dos Projetos de Lei n° 5.716/2025, 705/2026 e 800/2026, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 3751/25, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 6370/25, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
Apresentada em 12/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 108/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 17/04/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, deste, na forma das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 1.460/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 01/04/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 5.716/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 12/03/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
Apresentada em 15/12/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com as subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 2582/2024, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 15/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3133/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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