Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Yedson Alves Camelo do Nascimento, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Thiago de Oliveira Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer convocação de Sessão Solene em homenagem “ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril”.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Hércules de Sousa Vasconcelos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Davi Cesar Martins Valim, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Gilsinei da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM José Fabrício Mouzinho de Almeida, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Glaubert Lima de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Fernando Arantes Chaves, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Willian de Castro Valladão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno Batista Gama, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM André Luís da Silva Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Antonio Avelar dos Santos, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, bacharel em direito e repórter cinematográfico, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Penal Alexandre Flores Cardoso, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca e fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Maiara Pittzer Bernardo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Ighor Dantas de Jesus, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Cláudio Corrêa Estevão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leonardo dos Santos Franco Pereira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sgt PM Wellington Sebastião de Paula, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Arthur Rener Ferreira de Mattos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Adalberto Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Marcio de Macedo Gomes, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer moção de repúdio contra o desfile da Escola de Samba Vai-Vai no carnaval de São Paulo, por claramente retratar policiais como demônios, tratando com escárnio a figura de agentes da lei.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1.689, de 2023

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 459 anos da cidade do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM José Almir Acunha Seixas, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Denis Welby da Silva Machado, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Abimar Lucio da Silva Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alessandro Gomes Rosario, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM San Magno da Cunha, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Sanderson de Souza Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Capixaba.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Halder Martins Romão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento Luiz Eduardo Lima Monteiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 3.202/2023.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Maicom Lopes Monica pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Luís Cláudio da Silva Oliveira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Pablo Duarte Machado pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM André Jardim da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jorge Luiz Baptista de Souza pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Josué Marcelo Rodrigues de S. pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão TTC PM Valdir Teotonio de Oliveira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.