Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten Cel PM Marcos Campos Aboud Pereira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Ten Cel PM Cristiane A. de O. Guterres A., pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten Cel PM Ronaldo da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten Cel PM Valmir Fernandes Graça Jr. pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 4291/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apresentada em 14/12/2023 · Arquivada - REQ 4278/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogo”.
Apresentada em 13/12/2023 · Pronta para Pauta Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Pedro Sergio Alves da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Penal 2ª Classe, Anderson Coelho de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca e fluminense.
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Flávia da Silva Araújo, Agente Civil do Programa Segurança Presente, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Vitor Mazoni Loureiro pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 479/2023coautor
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados ouvidos o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio a uma decisão judicial proferida pela Juíza Priscila Gomes Palmeiro que permitiu que o chefe de organização criminosa, Jura, condenado a mais de 70 anos deixasse a prisão.
Apresentada em 12/12/2023 · Arquivada - REQ 4248/2023coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Apresentada em 11/12/2023 · Tramitação Finalizada Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Daniel Moraes, Gerente de Operações da Concessionária ViaRio S.A., pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Izabel Loureiro, Gerente de Responsabilidade Social da Concessionária ViaRio S.A., pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marco Aurélio, Diretor Administrativo, Financeiro e de Operações da Concessionária ViaRio S.A., pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Luciana Parpinellis, Diretora-presidente da Concessionária ViaRio S.A., pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SG-AV-CV Rodrigo de Sant' Anna TéTé, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como militar da Marinha do Brasil.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Juan Ricardo de Souza, advogado, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Maximilian Paca Pedrozo, advogado, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Nívea Vicente Pinto Freitas, Vice Presidente da AECB-NI, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Jonatas da Silva Figueiredo Ferreira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rony Nogueira da Silva Pereira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Sebastião de Azevedo Vidal, Guarda Municipal da cidade de Mangaratiba, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados à população mangaratibense.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 4202/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
Apresentada em 06/12/2023 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jefferson Menezes Batista, educador do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 30/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 4.045.
Apresentada em 30/11/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 4149/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 965/2022, de autoria do Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, “stelthing”, e dá outras providências.
Apresentada em 30/11/2023 · Pronta para Pauta Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Raphael Gomes Pontes pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Marcelo de Oliveira Maia pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Flávio Luis Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Eduardo Lourenço Araujo dos Santos pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Lemuel Maia pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Fernando da Silva Ferreira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Lino Vicente El-Huaick da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Endson Rosendo Patriota pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Neilson Duarte Gomes pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo de Souza Alves pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Marckson da Silva Paula pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Edson dos Santos pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo Marins pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Tiago Candido de Souza pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo Cerqueira de Albuquerque pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Marcelo Gomes da Silva Júnior pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Savio Resende de Oliveira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º Sargento PM Veronica de Brito Lima de Souza pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º Sargento PM Priscila Nalesso de Castro da Rocha pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Renato Machado da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Vinícius de Oliveira Apolinário pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Lucas Lima de Lira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Vinicius Roberto Gonçalves Blanco pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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