Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Juiz Titular da Comarca de Sapucaia, no estado do Rio de Janeiro, Dr. Luiz Olímpio Mangabeira Cardoso, pelos excelentes serviços prestados à sociedade fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada- REQ 2533/2023coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3899/2023.
Apresentada em 15/08/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Vanessa Souza Rino Bahia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Renan Garcia Soares, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Paulo Roberto dos Anjos Pinto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Ronald Rebelo Paes Leme, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Thiago Larsen de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Franklin Pedro Alves Diego, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Renato Cesar Mourão Lopes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Rafael Roberto Batista Tinoco, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Fernando da Costa Grusman, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno dos Santos Machado, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Sidiclei Pereira Bahia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vagner Moraes da Silva, líder comunitário, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Comendador Rodrigo Agostini Santana, Presidente Da AIEB, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Francisco Cesar Monteiro Gondar, Diretor do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Comendador Rodrigo Agostini Santana, Presidente Da AIEB, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Francisco Cesar Monteiro Gondar, Diretor do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Mauro Rodrigues Franco, Diretor do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Alessandra Oliveira da Silva, Diretora do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Iruaci Rogéria de Souza Vieira, Diretora do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jorge Eduardo de Oliveira Mariano, Diretor do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Márcia Cosmo da Silva, 2ª Secretária do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcelo Garcia de Souza, 1º Secretário do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Candido de Castro Rodrigues, Vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Marivaldo da Cruz Sales, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Roberto Martins de Souza Júnior, Gerente Executivo Local de Realengo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Robson Gomes Santos, Subprefeito da Grande Bangu, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Alisson Aguiar de Queiroz, Assessor da Subprefeitura da Zona Oeste do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Alves do Nascimento, Gerente Executivo Local de Bangu, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Glaidson Aguiar, Coordenador da Subprefeitura da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Roberto Reis Farias, Chefe de Gabinete da Subprefeitura da Grande Bangu, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Edinelson Silva de Lima, Assessor de Articulação Social da Prefeitura do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Capitão PM Diego Nascimento Fusco, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Capitão PM Ricardo Franco Nicodemos Noronha, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado PM Diego Cassemiro Santana, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM Thiago Cezar da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado PM Gustavo Silveira de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada- REQ 2400/2023coautor
Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.”
Apresentada em 07/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2398/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
Apresentada em 07/08/2023 · Arquivada Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do requerimento nº 2.318.
Apresentada em 02/08/2023 · ArquivadaRequer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 2.062 e 2.314.
Apresentada em 02/08/2023 · Arquivada- REQ 2345/2023coautor
Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.
Apresentada em 02/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2333/2023coautor
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente PM Gilberto Luiz Cavalcante de Aragão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 01/08/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado PM Nilson Gomes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 01/08/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Clayson Araujo dos Reis, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 01/08/2023 · Tramitação FinalizadaRequer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 2.063 e 2.314.
Apresentada em 31/07/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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