Projetos e propostas

Solicito a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 11.615, de 2023, que além de outras alterações, torna revólver de calibre 38 de uso restrito às forças de segurança.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Victor Corrêa do Couto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Victor Corrêa do Couto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º Tenente PM Almir Fontes Lopes de Moura, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º Tenente PM Antônio Jorge Lisbôa Júnior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Rafael Fernandes Santoro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Daniel Camberlin de Mattos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Dionata Hercílio Silva de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Major PM Luiz Otávio Barros Dutra, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Leandro de Oliveira Moreira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Naercio Farias do Nacimento Neto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Everton Luiz Ferreira Bomfim, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Paulo Claiton de Oliveira Cunha, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º Tenente PM Nilson Pestana de Paula, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Alequis Alvarenga Mifarreg, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Hélio Ricardo Gomes de Souza, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. André Benigno Rios, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. José Ricardo Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 2.293 e 2.294 de 2023.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM André Benigno Rios, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º Tenente PM Jose Ricardo Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Carlos Antonio Macedo, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Glaucio Santos da Silva, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Adriano Loureira de Freitas, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Roberson Lima Paulino, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do INC nº 1070, de 2023, de minha autoria.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Subtenente BM Jorge Luis Lopes da Cunha, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Cabo BM Nicanor Mello da Cunha, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 1.995, 2.033 e 2.037 de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL BM LEANDRO MONTEIRO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CEL BM ALCIDNAR QUEIROLO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL BM CARLOS DA SILVA ORTIZ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CAP BM BRUNO DINIZ CHAGAS DE OLIVEIRA MELO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.