Projetos e propostas
- REQ 1715/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. MAJ LUCIANA MOTA AUGUSTO RANAURO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º SGT EDVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública.
Apresentada em 23/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. MAJ MARCOS ALCÂNTARA VALENTIM, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 1º TEN SHIRLEI DE SOUZA RODRIGUES TELES DE ALMEIDA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Defensor Público NILSON BRUNO FILHO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL E POLICIAL MILITAR DA PMPE, JOEL MAURINO DO CARMO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública e político.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. MARCOS RODRIGUES MARTINS, Assistente Técnico Parlamentar, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CAP PABLO MENDES PIMENTEL, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CAP GUSTAVO GONÇALVES DAFLON GOMES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CAP CESAR MENDES RODRIGUES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CAP DANIELLE MEDEIROS DA SILVA MACHADO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL BRUNO TACCOLA NIEDERMEIER, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. TEN CEL FLÁVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança nacional, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. MAJ ALESSANDRA MENDES SALOMÃO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 1º TEN BM JUSSARA MOREIRA DA SILVA MEDEIROS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL JOEL FRANSCISCO CORREIA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança nacional, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 1º TEN ADRIANA MATOS MOREIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Inspetor JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA, da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sra. Aline Bernal, Vereadora do Município de Cantagalo, no estado do Rio de Janeiro, devido tornar-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à sociedade fluminense..
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB LEONARDO DA SILVA CARVALHO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM DOUGLAS SANTANA DE AZEVEDO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB PM VINICIUS FRAZÃO PEREIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. SUBTEN PM ALEXANDRE CARLOS CHIRAIVAS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM ANSELMO LUIZ DE LUNA GARCIA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM RENATO LOUREIRO DA COSTA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º SGT PM LEANDRO DUTRA DE MOURA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM ADRIANO JOSÉ DE SOUZA SANTOS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB TAVARES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB PM PAULO ROBERTO LACOPO FILHO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. S TEN PM WANDERSON GONÇALVES SILVESTRE, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM LEANDRO DE OLIVEIRA PONCIANO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM FELIPE SILVA LORENÇO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. SD KASSYANE, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. MAJ ANNA LAURA SALABERT DELLA BARBA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 1º SGT VIVIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA PIRES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CAP FERNANDA CAROLINA DA SILVA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 1º SGT VANESSA CAVALCANTE GAMA VALIM, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 1º SGT KARINE TEIXEIRA BARRETO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB PM JONAS MATHEUS DE SOUZA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM RG 70.330 LUIS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 14° Batalhão de Polícia Militar, em Bangu, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. CAP LEONARDO RODRIGUES NOGUEIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. MAJ PM BRUNO VIEIRA PALMA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao TEN CEL PM HILMAR FAULHABER NETO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 1620/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.
Apresentada em 18/05/2023 · Arquivada - REQ 1616/2023coautor
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.
Apresentada em 17/05/2023 · Arquivada - REQ 1561/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1560/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1556/2023coautor
Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1545/2023coautor
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1683/2023, que altera o Código Penal, para criar causa de aumento de pena aplicável ao crime de homicídio qualificado praticado contra menor de quatorze anos, quando cometido em locais públicos ou privados dedicados ao lazer, recreação, educação, culto religioso ou qualquer outra finalidade que implique a reunião de menores de quatorze anos sob o mesmo espaço comum, e dá outras providências.
Apresentada em 16/05/2023 · Pronta para Pauta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Sargento Portugal