Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Luís Henrique Rodrigues da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jonatan de Oliveira Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Wildemar de Oliveira Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Edmilson Batista Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Wandemberg Nascimento Câmara Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Agnelo Gonçalves de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alberto Ferraz de Oliveira Barros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Fellipe Gonzalez Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Italo Mario Scalercio Neto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer o envio de Indicação ao Exmº. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para adoção de medidas para garantir a participação de Praças das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares nos processos de formação de pilotos e copilotos de aeronaves de segurança pública, bem como o reconhecimento da função de Copiloto para as Praças no âmbito das operações aéreas.
Apresentada em 11/05/2026 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Marcos Dutra Lessa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 06/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 1º SGT BM Renata dos Santos Machado Masseno pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 05/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Priscilla de Andrade Magalhães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 05/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo SGS Rogerio de Paula Cordeiro Dos Santos Filho, pelos excelentes serviços prestados como Guarda e Segurança da Aeronáutica.
Apresentada em 04/05/2026 · Tramitação FinalizadaSolicito diligência/visita técnica em algumas unidades da Polícia Militar baseadas no Complexo do Alemão/Penha, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o intuito de observar o cenário de guerra civil, as condições de trabalho dos Policiais Militares.
Apresentada em 04/05/2026 · Aguardando Providências InternasRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Raphael Pinto Rocha, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Emerson Matheus Lucas, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Flavio Luiz da Silva de Queiroz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Lidiane Oliveira Medeiros da Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente-Coronel PM Carlos Wilson Maforte Diniz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente-Coronel PM Fabio Cavalcante de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Raphael Batista de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Flávio Rogério Bayer pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Vando da Silva Vilaça pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Bruna de Cassia Romar Ludgério pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT PM Jacqueline Zaninelli Barbosa Couto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Janaina De Cassia da Silva Saldanha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Krislayne Martins da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Alexsandra Faria Gomes Diniz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Vanessa Santiago Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Patricia Almeida de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Leticia Dias de Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Givanildo da Silva Muniz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Soldado BM Leonardo Bitencourt de Mattos Romero pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Soldado BM Douglas Cyriaco Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado BM Amanda Antunes dos Santos Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Renan Gomes Castellar pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Lucas Borges Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Denilson Carlos dos Santos Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Matheus Guimarães Vieira Rangel pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Thiago Mattos Caneco Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gabriel Rodrigues de Araujo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Eric Gonçalves Magdalena pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Claudio de Miranda Ayres pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Amanda Lopes Vieira Profissional de Educação Física, pelos relevantes serviços prestados à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Priscila Sales Cesar Profissional de Educação Física, pelos relevantes serviços prestados à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população.
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação Finalizada“Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2001/2026.”
Apresentada em 28/04/2026- REQ 2434/2026coautor
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 86/2026, que “altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para majorar a pena do crime de organização criminosa em caso de atuação interestadual; e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para vedar o acordo de não persecução penal aos crimes praticados em contexto de organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada.”
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação Finalizada Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Daniel Barroso Pereira Deolindo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Carlos Augusto Andrade Froes do Valle pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 27/04/2026 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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