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Sargento Portugal
Câmara · PODE-RJ

Projetos e propostas

  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5014/2023

    Apresentada em 09/07/2025
  • Estabelece critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, aos paratletas de rendimento, nos termos do art. 3º, §1º, da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998.

    Apresentada em 08/07/2025
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 272/2024

    Apresentada em 27/05/2025
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4755/2024

    Apresentada em 27/05/2025
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019

    Apresentada em 09/04/2025
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019

    Apresentada em 08/04/2025
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 74/2025 CSPCCO

    Apresentada em 08/04/2025
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 72/2025 CSPCCO

    Apresentada em 08/04/2025
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 149/2003

    Apresentada em 01/04/2025
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3690/2019

    Apresentada em 04/12/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2582/2024

    Apresentada em 26/11/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3094/2024

    Apresentada em 19/11/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3167/2008

    Apresentada em 13/11/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3167/2008

    Apresentada em 13/11/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2582/2024

    Apresentada em 05/11/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 392/2024

    Apresentada em 05/11/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1110/2023

    Apresentada em 05/11/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6075/2023

    Apresentada em 30/10/2024
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 288/2024 CSPCCO

    Apresentada em 29/10/2024
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 289/2024 CSPCCO

    Apresentada em 29/10/2024
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 291/2024 CSPCCO

    Apresentada em 29/10/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1110/2023

    Apresentada em 28/08/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 502/2024

    Apresentada em 28/08/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 58/2024 CFT

    Apresentada em 14/08/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 435/2024

    Apresentada em 13/08/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4719/2023

    Apresentada em 13/08/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 105/2022

    Apresentada em 18/06/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 694/2024

    Apresentada em 11/06/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 451/2024

    Apresentada em 11/06/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1177/2024

    Apresentada em 04/06/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1550/2019

    Apresentada em 21/05/2024
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 120/2022

    Apresentada em 21/05/2024
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 152/2024 CSPCCO

    Apresentada em 21/05/2024
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 125/2024 CSPCCO

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 127/2024 CSPCCO

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 74/2024 CSPCCO

    Apresentada em 09/04/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 241/2023

    Apresentada em 09/04/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 241/2023

    Apresentada em 09/04/2024
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 490/2023 CSPCCO

    Apresentada em 19/12/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 479/2023 CSPCCO

    Apresentada em 12/12/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 474/2023 CSPCCO

    Apresentada em 05/12/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 458/2023 CSPCCO

    Apresentada em 21/11/2023
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 360/2023

    Apresentada em 21/11/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 430/2023 CSPCCO

    Apresentada em 07/11/2023
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3291/2023

    Apresentada em 24/10/2023
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3655/2023

    Apresentada em 24/10/2023
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 641/2023

    Apresentada em 24/10/2023
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2607/2023

    Apresentada em 24/10/2023
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 400/2023 CSPCCO.

    Apresentada em 24/10/2023
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3291/2023

    Apresentada em 17/10/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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