Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Denoel Ferreira Robaina pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à GCM Fabiana Serrano de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM John Kennedy Ramos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Werner Marques Salerno pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Valdelir Braga de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Samuel Gozzi Farsura pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Rubens Alves de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Rosélio Augusto da S. Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Rodrigo Curty Menezes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Osvano César Teixeira Dalbone pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Orozimbo Cruz Campanati Filho pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nilton de Souza Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nilcimar Ferreira Xavier pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Mahara de Paula Machado pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Monica Ferreira Messina pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Mery Hellen Bertoloto Mendes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marciello Reis Machado pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leandra Fernandes Leal pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM João Augusto Campany Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Hudson Raposo Curty pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Hiago Perrut de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Herivelto Gonçalves Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Fernanda Ribeiro de Moura pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Erivelto Araújo dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 23/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Erenilto Araujo dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Leandro Ribeiro Barroso Bertoloto pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ediliane da Silva Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Eder de Souza Miranda pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alex Camacho Martins pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Diego Lomba Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Diego Cortat Firmino da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Dalmo Marques de Moura pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Cristina Alves Calil pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Cicero Alexandre M. Assunção pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Thiago Trancoso Stael pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Carlos Augusto Ribeiro Monteiro pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Lucas Rodrigues de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Bruno Vinicios Damião da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Bruno Rodrigues Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Aluizio José Passos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Maycon Jhones Bertoloto Mendes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adão José da Rocha Rosa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Acir Perrut de Araújo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.
Apresentada em 19/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1188/2023, que “Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que dispõe sobre crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal para conferir tratamento mais rígido a esses crimes graves e dá outras providências.”
Apresentada em 18/03/2026 · Aguardando EncaminhamentoRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5464/2025, que “altera-se os artigos 351 e 352 e cria o artigo 352-A no Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de empreendimento de fuga.”
Apresentada em 18/03/2026 · Aguardando EncaminhamentoRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3835/2024, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 10.826, de 22 dezembro de 2003, para tipificar condutas envolvendo o emprego de veículo aéreo não tripulado no contexto de atividades criminosas.”
Apresentada em 18/03/2026 · Aguardando EncaminhamentoRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Guilherme José Pereira Barroso, Agente Especial da Polícia Rodoviária Federal, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da sociedade.
Apresentada em 17/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Oneir Vitor de Oliveira Guedes, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.
Apresentada em 17/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Milena Shiratori Teixeira, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.
Apresentada em 17/03/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Leonardo do Nascimento Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/03/2026 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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