Projetos e propostas

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3682/2024, que “Altera os arts. 286 e 287 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causas de aumento de pena nos delitos de incitação ao crime e apologia de crime ou criminoso no contexto de apresentações artísticas, musicais ou culturais destinadas ao público.”

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2396/2024, que “altera as redações dos artigos 213, caput e §§1º e 2º e 217-A, caput e §§3º e 4º, todos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o qual dispõe sobre o aumento de pena nos casos de crime de estupro em todas as suas modalidades.”

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2388/2024, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável.”

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6055/2023, que “dispõe sobre aquisição, registro, posse, porte, cadastro, apreensão, comercialização, doação, penas e entrega voluntária de armas de fogo, munições, granadas e acessórios, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.”

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5353/2023, que “altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir como crime de constituição de milícia privada a exploração ilegal de serviços públicos essenciais.”

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 194/2023, que “altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.”

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Pedro Henrique de Almeida, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Charles Amaral de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

“Requer o aditamento ao REQ Nº 74/2026 – CSPCCO, para ampliação de visitas na realização da visita técnica ao Estado do Rio de Janeiro.”

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 1º Sargento Queli Cristina Pinna Belo, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à sociedade brasileira.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Leonilson Labi Dos Santos, Fuzileiro Naval, pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e à defesa da sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial Humberto do Nascimento Jorge, Fuzileiro Naval, pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e à defesa da sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial Joel Alves Alexandrino, Fuzileiro Naval, pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e à defesa da sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jean Carlos de Medeiros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, no município de Maricá.

Solicito visita técnica ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de debater temas inerentes aos policiais militares(veteranos, ativos e pensionistas).

Requer a criação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ademir Dias, Zelador, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo exemplar desempenho de suas funções.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rodrigo Cardozo Pimentel, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Deivison Santana Rodrigues da Silva, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Carlos Eduardo Oliveira Lima da Silva Esteves, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Lucas Carvalho da Silva Ramos, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ronald da Silva Miguel, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Eduardo Barrozo Gouvêa, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rodolpho Cardozo Pimentel, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Eduardo Vieira Gato, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Viviane Aguiar Dias Scheiffer, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Gustavo Bastos de Almeida, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Maria da Conceição Mendes, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Daniele Fontoura Mendes, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ronaldo Mesquita Damasceno, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rodrigo Gomes dos Santos, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Luiz Paulo Alves de Rezende, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alex Lacerda Gomes, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Leonardo Rodrigues Boldrini Hayashi, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Lucas Olah de Novais, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Marli Tavares da Costa, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Sr. Francisco Eduardo Peixoto de Resende Cernigoi, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Sr. Waldrch Roque Freira, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Guilherme Bonfim Gomes, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Wendson Martins Borges, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Ceará.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Delegado de Polícia Dr. Cláudio Batista Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rodrigo Camargo de Vasconcellos, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Alexsander de Mendonça Belfort, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5967/2023, que “acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências”.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Miguel Paulo Vieira Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5967/2023, que “acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências”.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Sandro Nunes Da Silva Fougo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Igor do Nascimento Munhão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Luciano Pereira Mendonça pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.