Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4861/2020, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1304/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste e do PL 4203/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1304/2023, apensado, na forma do Substitutivo da CMULHER.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 525/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3132/2023, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 527/2023, do PL 1063/2023, do PL 1221/2023, do PL 2080/2023, do PL 889/2023, e do PL 983/2023, apensados, com substitutivo.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o acompanhamento mensal, pelos Agentes Comunitários de Saúde, das pessoas com deficiência que residam desacompanhadas, ou com um único parente ou acompanhante, para realização de monitoramento e cuidados básicos de saúde, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CCTI, do PL 900/2022, e do PL 961/2022, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela rejeição.