Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Douglas Catarina De Freitas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Fernando Mendes Nogueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial (EF HB) Carlos Alberto Orestes Costa, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o aditamento ao REQ Nº 332/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Esdras Costa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT PM Ana Alice França Barbosa Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Renato Casanova da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marco Aurélio Amaral Souza, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Fuzileiro Naval Lucas Enrique de Souza Braz, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança das organizações militares navais no Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Fabio Tavares pelos excelentes serviços prestados junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Leandro Ferreira Leite, Inspetor de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Antonio Alexandre da Silva Ferreira, Inspetor de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Caroline da Costa Faria Valle, Inspetora de Polícia, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Wagner da Silva Werneck pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Primeiro-Sargento (EF) Willianson Ferreira Alves, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação de militares e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial (EF HB) Carlos Alberto Oretes Costa, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Primeiro-Tenente (RM2-T) Natália Braga Bossan da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à excelência no cumprimento das missões institucionais da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Capitão de Corveta (Md) Lívia Paola Colchete Provenzano, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e ao aprimoramento técnico-operacional das Forças Armadas.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão de Mar e Guerra (CD) Roberto Passos Villar, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à valorização da excelência profissional no âmbito das Forças Armadas.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Capitão de Mar e Guerra (Md) Nilce Sanny Costa da Silva Behrens, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à valorização da excelência profissional no âmbito das Forças Armadas.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Contra-Almirante (Md) Daniella Leitão Mendes, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à valorização da excelência profissional no âmbito das Forças Armadas.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Contra-Almirante (Md) Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à valorização da excelência profissional no âmbito das Forças Armadas.

Requer Moção de Pesar e Louvor em homenagem póstuma aos policiais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro que perderam a vida na operação policial realizada em 29 de outubro de 2025, no cumprimento do dever constitucional de proteger a sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Milton Lopes dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Wendel Vale de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Coronel PM Luana Pedrina pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Luiz Queiroz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Rafael Maximiliano pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Fernando Tavares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Alex Palagar pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Rodrigo Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel PM Antônio Ludogero pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fabio Cipriano de Mello pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Vagner Sergio Castro De Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão Aviador Renan Cabral Ramos, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alessandro Nascimento Nogueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGT PM Amanda Maristela Loiola Guimarães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento Douglas Barreiros Dos Santos, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Edson Aleixo Chaveiro, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Subtenente PM Prisciene Aline Atella de Faria Franco Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Ronaldo Relíquias De Souza, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Emanoel Saraiva Dos Santos, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGt PM Patricia Santos Fonseca Braz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Gilbert Roriz Pontes, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rogerio Bomfim de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGt PM Karla Conceição de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão Aviador Eduardo Oliveira Travessas, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.