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Sargento Portugal
Câmara · PODE-RJ

Projetos e propostas

  • Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Patricia Azeredo da Silva Cordeiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 27/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Clayton Pinto Ladislau pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 27/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Thais Cristina Martins de Miranda pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 27/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Daniel dos Santos Athayde pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 27/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ruiter Adson Garcia Leal, Guarda Patrimonial Civil Municipal, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção do patrimônio do Estado de Goiás.

    Apresentada em 23/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Valdeci Fernandes Maia, Guarda Patrimonial Civil Municipal, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção do patrimônio do Estado de Goiás.

    Apresentada em 23/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jean Claude Dias Morais, Guarda Patrimonial Civil Municipal, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção do patrimônio do Estado de Góias.

    Apresentada em 23/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de segurança e vigilância Ruiter Adson Garcia Leal pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 23/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Wanderson Victor do Prado Leitão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 22/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tiago Dias Mallet pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como vigilante.

    Apresentada em 21/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Paulo César da Silva Constantino pelos excelentes serviços prestados junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 21/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Weiman Pereira de Souza, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 21/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Thiago Dias Mallet pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como vigilante.

    Apresentada em 21/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major BM Eduardo Dalboni Cunha Soares pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.

    Apresentada em 21/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Rubem Telles Barbosa Neto, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 21/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Filipe César dos Santos Zélla, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 21/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Marcelo Vitor da Silva Donde, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 21/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo à Agente de Segurança Socioeducativo Janaina Oliveira de Castro, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 21/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo à Agente de Segurança Socioeducativo Aparecida Martins da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 21/10/2025 · Arquivada
  • Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

    Apresentada em 20/10/2025 · Arquivada
  • REQ 4326/2025coautor

    Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

    Apresentada em 20/10/2025
  • Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

    Apresentada em 16/10/2025 · Arquivada
  • Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

    Apresentada em 16/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ronald Pereira Batista, Guarda Patrimonial Civil Municipal, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção do patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 15/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno José Franças Bogado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 15/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael Santos da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 15/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Marcelo Boscher Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 15/10/2025 · Arquivada
  • Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

    Apresentada em 14/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Cleber da Silva Angelo, do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 14/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Cleiton Telles da Silva, do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 14/10/2025 · Arquivada
  • Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4256/2019, que altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos e aos oficiais de justiça, para que seja apreciado diretamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Apresentada em 09/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo dos Santos Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM João Carlos Schlinz Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Carlos Eduardo Barbosa Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Alessandro Guimãraes de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fábio Correia da Silva, Guarda Patrimonial Civil Municipal, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção do patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 06/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Patrick Bezerra de Souza Coutinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 06/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rodrigo Lemos Livramento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 06/10/2025 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

    Apresentada em 02/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGT PM Daianne Sanches da Silva Palmeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 01/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Alessandro Gimãraes de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 01/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Renan Oliveira Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 01/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM André Luiz Quintanilha Dias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 01/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Maicon D'Dazio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 01/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rudson César Andrade da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 01/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Vinícius Machado Mendes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 01/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Túlio Izidio dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 01/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Carlos Fernando de Assis Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 01/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rafael Feitosa Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 01/10/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Vinicíos Lino dos Reis pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 01/10/2025 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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