Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Contra-Almirante (FN) Dirley Donizete Côdo, Chefe do Estado-Maior da Força de Fuzileiros da Esquadra, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança marítima do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vice Almirante (FN) Pedro Luíz Gueiros Taulois, Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança marítima do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/09/2025 · Arquivada- REQ 3922/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Apresentada em 26/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de seminário externo para debater o PROPAG e sua relação com os servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 26/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Ricardo Moraes Jordão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 24/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Jorge Lãne de Souza Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 24/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Helder de Matos dos Reis pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 24/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Alexandre Magno de Almeida Romualdo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 24/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Everton José Santos Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 24/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Nelio Ferreira Melo Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 24/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Daniel de Oliveira Rampini pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 24/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel PM Celma Ribeiro Jansen Bizerra pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 24/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. 3º SGT PM Dianne Sanches da Silva Palmeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 24/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Diego Herbet Nunes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 24/09/2025 · Arquivada- REQ 3853/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Raphael Madeira Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 16/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Gerson de Barros Vianna pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 16/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM André Justino Lopes de Medeiros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 16/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Tadeu Emanuel Pio dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 16/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Clayton Ferreira dos Passos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 16/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. André Luiz de Jesus, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.
Apresentada em 16/09/2025 · Arquivada“Requer o aditamento ao REQ Nº 05/2025 – Comissão PEC nº 18/2025, para inclusão de convidado na realização de audiência pública: Dejacy da Conceição – Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil (ANGPB).
Apresentada em 16/09/2025 · ArquivadaRequer a realização de audiência pública para debater a PEC 18, de 2025, que dispõe sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à Segurança Pública e sua relação com os problemas enfrentados pelo Estado do Rio de Janeiro. Convidando as seguintes autoridades: Dr.Rodrigo Bacellar, Deputado Estadual e Pres. da ALERJ; Dr.Victor Santos, Delegado Federal e Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Marcelo Menezes, CEL PM e Secretário de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Dr.Antonio José Campos Moreira, Procurador–Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Dr.Fábio Galvão da Silva Rego, Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro; Dr. Felipe Curi, Delegado de Polícia Civil e Secretário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Desembargador Ricardo Couto de Castro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 15/09/2025 · Arquivada- REQ 3777/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
Apresentada em 10/09/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 3775/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel PM Carlos Alberto Silva e Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 10/09/2025 · Arquivada- REQ 3745/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Apresentada em 09/09/2025 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia André Luiz de Jesus pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 08/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Edras Costa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 08/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM William Fernandes Rosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 08/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Robson Aparecido Ribeiro dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 08/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Ivan Coutinho Junqueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 08/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Amílcar Athaide pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Demetrio Malaquias do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Cláudio Luiz Gomes Viana , inscrito na OAB/RJ 223.978 pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rodrigo do Carmo Rezende Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Beartiz Borges Barroso pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Enfermeiro Júlio Cézar Costa de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Cristiano de França Pimentel pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Fábio Genuincio Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Rosimere Júlio dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Felipe Isidoro da Silva, pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Elias Gomes Barreto, inscrito na OAB/RJ 187.025 pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Ricardo Alexandre Ferreira de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Major Dentista PM Daniela Meurer pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Enfermeiro Júlio César Costa de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Washington Roberto Vitória Brito pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Diego Segóvia Chaves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Fernando Cardoso Guimarães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 02/09/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alex Marcolino de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 02/09/2025 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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