Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Raphael da Silva Loureiro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Oficial de Cartório Thais Soares Nunes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Marcio Corrêa de Sá pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Fabio Frederico do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Thiago Mattos Georges Semaan pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Diego Figueiredo da Fonseca Leal pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Marcel de Gusmão Delfino pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Delegada de Polícia Daniela Campos Rodriguez Terra pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Vagner Gomes Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, lotado no 36º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. João Victor Lobato Timo Rocha, ex-assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, bacharel em Direito, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Ana Carolina Lopes de Souza, Analista do TCU, ex-assessora parlamentar da Câmara dos Deputados, bacharel em Direito, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Amilton Marcelino dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 18º BPM – Setor Alfa.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Anderson Schumakre Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na 1ª CIA – CPRV – POSTO 1.3 BOA ESPERANÇA.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Robson Tavares da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na 1ª CIA – CPRV – POSTO 1.3 BOA ESPERANÇA.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Glauber Daudt Egito pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na 1ª CIA – CPRV – POSTO 1.3 BOA ESPERANÇA.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Alessandro Gomes Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 18º BPM – Setor Alfa.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Alessandro Gomes Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 18º BPM – Setor Alfa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Felipe Ferraz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Carlos Nascimento Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, lotado no Batalhão de Ações com Cães (BAC).

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM João Marcos Gomes dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 26º BPM –Petropólis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dra. Patrícia Meireles Silva, inscrita na OAB/RJ 220.824 pelos excelentes serviços prestados no Instituto Lutando por Preservação de Vidas (ILPV).

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Fábio Tobias de Araújo, inscrito na OAB/RJ 155.546 pelos excelentes serviços prestados no Instituto Lutando por Preservação de Vidas (ILPV).

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Armando José de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro junto a DVP.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Michael de Resende dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Lucineide Félix Correia de Araújo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Ricardo de Souza Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro junto a DVP.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Thiago Dias Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Gustavo de Lima Camilo Laurentino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alexandre Marques dos Santos Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Dhayvison de Sousa Viana pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6713/2009(e seus apensos), de autoria do Senado Federal - CPI da Pedofilia - NI/NI, que altera os arts. 286 e 287 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), com a finalidade de agravar a pena dos delitos de incitação e de apologia de crime quando este for punível com reclusão.”

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Diogo Camacho Monteiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM André Cruz de Castro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Átilas Carlos dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Secretária de Desenvolvimento Social Everline de Lima Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Nilópolis/RJ.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Solicito a diligência/visita técnica em algumas comunidades no Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de observar o cenário de guerra civil, as condições de trabalho e as graves violações de direitos de veteranos e pensionistas da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de visita técnica ao Estado do Rio de Janeiro da Subcomissão Especial, para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23.

Requer a realização de visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Estado do Rio de Janeiro, para acompanhar o ambiente operacional das forças policiais nas regiões conflagradas por organizações criminosas.

Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1584, de 2025. Convidados: Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – ArpenSP; e Secretário Nacional da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ArpenBR

Requer aprovação de moção de louvor ao Sargento Brito, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ato de bravura praticado no exercício da função em 13 de maio de 2025.

Requer aprovação de moção de louvor à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro por ocasião da celebração do seu 216º aniversário de fundação.

Requer a aprovação de moção de louvor ao Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela operação que resultou na neutralização do chefe do tráfico no Morro do Timbau, no Complexo da Maré.

Requer aprovação de moção de louvor à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro por ocasião da celebração do seu 216º aniversário de fundação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Glauco Silveira Fanara Monnerat pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Carlos da Silva Pedro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.