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Câmara · PODE-RJ

Projetos e propostas

  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Michael Lima Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Renato Pessanha Ramos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Leonardo da Silva Furtado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Liandro Bernadino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Gleybson Antônio Gomes Viana pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Jorge Mauro de Lemos Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Luiz Alberto Froes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Gerter Bitar Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Jorge José Silva Ferraz Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Vladimir de Almeida Pessoa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Eduardo Galvão Rodrigues de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Wilson Pimenta de Barros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Silvio Antunes Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Gustavo Diniz da Silva Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT PM Allan Martins da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • “Requer Urgência da inclusão do PL nº 5967/23, que acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art.24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências na Ordem do Dia”.

    Apresentada em 13/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • “Requer Urgência da inclusão do PL nº 3191/24, que altera o Decreto-Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricadas.”

    Apresentada em 13/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Rafael Gomes de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no BPMERJ.

    Apresentada em 12/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo a Investigadora de Polícia Ana Luiza Pau Brasil Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Viviane Dias Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Cel. BM Tarciso Antônio de Salles Junior pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como Secretário de Defesa Civil e Comandante Geral junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Professora Dulcilene de Oliveira Araújo pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Professora Vanessa da Rosa Mota pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Professora Veronica Gama Portella, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Professor Luciano Neri de Freitas, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação como fundador do Projeto Escola Municipal Bombeiro Mirim.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Valdomira Cristiane Barreto da Cunha, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de psicologia.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT EB Luciano de Souza Medeiros, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro junto ao Exercito Brasileiro e como Adjunto de Comando do 31º GAC.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Ten. BM Fernanda Justi pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. BM Lauro Cesar Botto Maia pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Ten. BM Ana Cláudia Felipe Thomaz dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Ten. BM Ana Rosa de Oliveira Brandão Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Ten. BM Tatiane dos Santos Ferreira Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. Major BM Anna Carolina Faria Pereira Santana pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT PM André Jurupitan Santana de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. BM Raphael de Melo Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 11/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Giresse de Souza Candido pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

    Apresentada em 05/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente André Felipe Lima da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 05/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento Alan da Silva Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a 2ª UPP do 23BPM da Rocinha.

    Apresentada em 05/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Leonardo Carneiro Magalhães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 04/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Luiz Cláudio Mendes da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 04/11/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

    Apresentada em 30/10/2024 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

    Apresentada em 29/10/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de seminário na Câmara dos Deputados para debater a respeito de veículo aéreo não tripulado “drones” usado por facções criminosas.

    Apresentada em 24/10/2024 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Silvana de Matos Dias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 22/10/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Cassiano Gomes Gouveia, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 32º BPMERJ.

    Apresentada em 22/10/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Cláudio Alves de Moura Junior, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no Grupamento de Policiamento Ferroviário - GPFer

    Apresentada em 22/10/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Franciele Melo Garcia admiradora e entusiasta da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, município de Três Rios.

    Apresentada em 16/10/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Juliana Brandão pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 02/10/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Jefferson Jose Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 02/10/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Dewson Gonçalves Vieira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

    Apresentada em 02/10/2024 · Tramitação Finalizada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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