Projetos e propostas

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Urucurituba no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Ipixuna no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Jutaí no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Fonte Boa no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Santo Antônio de Içá no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2023/2024.

Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2073/2024.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Carauari no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 1482/2019, que “Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins”.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Barreirinha no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Borba no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Eirunepé no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Boca do Acre no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Autazes no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Manicoré no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Humaitá no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Iranduba no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Maués no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Tabatinga no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Coari no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Parintins no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Manacapuru no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Itacoatiara no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas, durante o período de estiagem.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.