Projetos e propostas

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Envira, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Anori, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município do Careiro, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Borba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Coari, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Coari, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Mulher, acerca do PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Cria a Zona Franca do Vale do Jequitinhonha, nas condições que estabelece.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.