Projetos e propostas
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 920/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Seguros e Previdência Complementar Aberta - Sispa.
Apresentada em 23/03/2023 · Tramitando em ConjuntoDá nova redação à MPV 1165/2023
Apresentada em 23/03/2023- PEC 9/2023coautor
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Apresentada em 22/03/2023 · Transformado em Norma Jurídica - REQ 729/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.
Apresentada em 17/03/2023 · Arquivada - REQ 727/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - DOC 132/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada - REQ 674/2023coautor
Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada - DOC 128/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Espanha.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada - REQ 500/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada Requer Voto de Louvor à Embrapa em homenagem aos seus 50 anos.
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada- REQ 418/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 417/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 362/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 296/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 181/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.
Apresentada em 14/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 73/2023coautor
Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”
Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação Finalizada Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.
Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- PDL 3/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.
Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Parecer Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 02/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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