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Apuração Brasil
Sergio Souza
Câmara · MDB-PR

Projetos e propostas

  • Requer Voto de Louvor ao Sr. Valter Pitol, Diretor-Presidente da Cooperativa Agroindustrial Consolata – Copacol, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e à relevante contribuição ao cooperativismo, ao agronegócio e ao desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná.

    Apresentada em 15/09/2026 · Aguardando Despacho - Requerimentos
  • Requer Voto de Louvor ao Sr. Milton Becker e à Sra. Inez Justina Becker, pela trajetória de trabalho, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento da suinocultura e do agronegócio no Estado do Paraná.

    Apresentada em 15/09/2026 · Aguardando Despacho - Requerimentos
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

    Apresentada em 27/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a retirada de tramitação do projeto de lei 3564/2026 de minha autoria.

    Apresentada em 08/07/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

    Apresentada em 07/07/2026 · Tramitação Finalizada
  • Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 724/2003, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito.”

    Apresentada em 03/06/2026 · Pronta para Pauta
  • Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

    Apresentada em 25/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4588/2021, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências”.

    Apresentada em 14/04/2026 · Pronta para Pauta
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

    Apresentada em 09/02/2026 · Arquivada
  • Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.

    Apresentada em 04/02/2026 · Pronta para Pauta
  • Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 60 anos da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP

    Apresentada em 08/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer voto de louvor ao Instituto Butantan, pelo desenvolvimento de vacina nacional de prevenção à dengue (Butantan-DV), a primeira do mundo em dose única

    Apresentada em 04/12/2025 · Arquivada
  • Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.269, de 2025.

    Apresentada em 02/12/2025 · Pronta para Pauta
  • Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 1.702 de 2019, que “Altera o artigo 11º da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".

    Apresentada em 25/11/2025 · Pronta para Pauta
  • Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

    Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada
  • Requer que seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 11ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 11), que será realizada de 17 a 22 de novembro de 2025, em Genebra.

    Apresentada em 29/09/2025 · Arquivada
  • Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

    Apresentada em 18/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer Voto de Louvor à Coagru Cooperativa Agroindustrial União, sediada em Ubiratã, Paraná, pela comemoração dos seus 50 anos.

    Apresentada em 17/09/2025 · Arquivada
  • "Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 1532/2025, que “Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira”."

    Apresentada em 26/08/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor à Cooperativa Frísia, sediada em Carambeí, Paraná, pela comemoração de seu centenário em 2025.

    Apresentada em 25/07/2025 · Arquivada
  • Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

    Apresentada em 18/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer Voto de Louvor à Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP.

    Apresentada em 06/06/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

    Apresentada em 28/05/2025 · Arquivada
  • Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

    Apresentada em 14/04/2025 · Pronta para Pauta
  • Requer Voto de Louvor a Embrapa Soja em homenagem aos seus 50 anos.

    Apresentada em 08/04/2025 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel.

    Apresentada em 01/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.

    Apresentada em 26/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".

    Apresentada em 26/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

    Apresentada em 09/12/2024
  • Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

    Apresentada em 04/12/2024 · Arquivada
  • Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

    Apresentada em 21/11/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2196, de 2024, ao Projeto de Lei nº 4762, de 2023, por tratarem de matérias correlatas.

    Apresentada em 24/09/2024
  • Requer Voto de Louvor a Embrapa Pesca e aquicultura em homenagem aos seus 15 anos.

    Apresentada em 06/09/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

    Apresentada em 04/07/2024 · Arquivada
  • Requer o desapensamento do Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2022 do Projeto de Lei Complementar 174 de 2019

    Apresentada em 04/07/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Audiência publica para debater os impactos decorrente da inconsistência do sistema de informação do cadastro ambiental rural – SICAR.

    Apresentada em 30/04/2024 · Aguardando Providências Internas
  • Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

    Apresentada em 12/04/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

    Apresentada em 09/04/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a centésima primeira edição do Dia Internacional do Cooperativismo.

    Apresentada em 14/03/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.

    Apresentada em 01/03/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

    Apresentada em 29/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

    Apresentada em 28/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
  • Requer Voto de Louvor à Lar Cooperativa Agroindustrial.

    Apresentada em 22/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

    Apresentada em 11/12/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a Inclusão de Coautorias ao PL 1815/2023.

    Apresentada em 22/11/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Audiência Pública para debater o teor de umidade para classificação da soja.

    Apresentada em 09/11/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

    Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

    Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.

    Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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