Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.751, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.310, de 2020.

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2019, do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2003.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.716, de 2019, do Projeto de Lei nº 4.083, de 2015.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.571, de 2019, do Projeto de Lei nº 8.391, de 2017.

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2019, do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2003.

Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação da Política Nacional de Inclusão e Prática da Educação Midiática e Combate a Desinformações nas escolas.

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE (Comissão Externa do IBGEFPM).

Dá nova redação à MPV 1153/2022