Projetos e propostas
Adiciona inciso XVIII ao Art. 3 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona o Objetivo 20 e as respectivas Metas 20.a, 20.b, 20.c e 20 d e Estratégias 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5 e 20.6 ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica o art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona o artigo, onde couber, ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona o artigo, onde couber, ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona os §§ 3º e 4º do art. 8 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Art. 34 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona § único ao art. 26 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona § único ao art. 28 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica o inciso XII do Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 1.2 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 3.13 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 4.11 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 4.12 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 7.4 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 9.a do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 9.e do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 9.3 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 9.6 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 9.7 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 11.a do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.12 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.13 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 11.14 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona a Estratégia 11.24 ao Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 12.a do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 13.6 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 13.7 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 13.9 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Meta ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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