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Apuração Brasil
Sidney Leite
Câmara · PSD-AM

Projetos e propostas

  • Sugere a instalação de antenas de telefonia móvel pelas concessionárias próximas ao campus do IFAM em Humaitá/AM.

    Apresentada em 07/04/2026 · Aguardando Resposta
  • Sugere a criação de uma interligação subaquática entre as comunidades de Feijoal e Sapotal, no Estado do Amazonas.

    Apresentada em 07/04/2026 · Aguardando Resposta
  • Sugere a construção de um albergue para acolher idosos no Município de Manacapuru/AM.

    Apresentada em 03/09/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Sugere a realização de melhorias no Porto Fluvial de Manacapuru/AM, por meio da aquisição de balsa e pontes metálicas, visando garantir o acesso de embarque e desembarque de pessoas, em especial, por meio da aquisição de balsa e pontes metálicas.

    Apresentada em 03/09/2025 · Aguardando Resposta
  • Solicita ao Poder Executivo declaração de persona non grata ao Sr. Alejandro Dominguez, presidente da Confederação SulAmericana de Futebol – Conmebol, relativa à entrevista concedida após sorteio da Copa Libertadores 2025.

    Apresentada em 18/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
  • Sugere o deslocamento de Equipe Técnica para Avaliação do Desmoronamento no Porto da Terra Preta, em Manacapuru-AM.

    Apresentada em 08/10/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, a revitalização da estrutura portuária para atender navios de grande porte, tanto de cargas como de cruzeiros.

    Apresentada em 15/05/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, a Intervenção do DNIT para a Revitalização e Aumento da Capacidade de Passageiros e Carga do Porto de Tefé, Estado do Amazonas.

    Apresentada em 15/05/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)
  • Sugere Obras de Revitalização do Porto de Tabatinga, com investimentos em infraestrutura, incluindo a estruturação de alfandegamento, para garantir sua eficiência operacional.

    Apresentada em 15/05/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, a Construção de Novo Porto em São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas.

    Apresentada em 15/05/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT na revitalização da infraestrutura do Porto de Maués, Estado do Amazonas.

    Apresentada em 15/05/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT nos trechos da rota Maués-Itacoatiara, localizados no Estado do Amazonas.

    Apresentada em 15/05/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes-DNIT, a reconstrução do Porto de Manicoré, no estado do Amazonas, com a implementação de medidas que visem garantir sua eficiência e capacidade operacional.

    Apresentada em 15/05/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para Obras de Revitalização visando o aumento da capacidade de carga e descarga e para o transporte de passageiros no Porto de Humaitá, Estado do Amazonas.

    Apresentada em 15/05/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a construção de um muro de arrimo e a realização de obras de reforma no Porto de Eirunepé, localizado no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

    Apresentada em 15/05/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a readequação da infraestrutura do Porto do Careiro da Várzea, Estado do Amazonas.

    Apresentada em 15/05/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para o Prolongamento da Rampa de Acesso e Revitalização do Porto de Beruri, Estado do Amazonas.

    Apresentada em 15/05/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a construção de um muro de arrimo e a realização de obras de reforma no Porto de Eirunepé, localizado no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

    Apresentada em 14/05/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a readequação da infraestrutura do Porto do Careiro da Várzea, Estado do Amazonas

    Apresentada em 14/05/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para o Prolongamento da Rampa de Acesso e Revitalização do Porto de Beruri, Estado do Amazonas

    Apresentada em 14/05/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)
  • Sugere a extensão do prazo de pescado do Piraracu, do Araunã e do Surubim no Estado do Amazonas para 20 de dezembro de 2023, excepcionalmente, sem qualquer prejuízo à fruição do seguro-defeso pelos pescadores.

    Apresentada em 09/11/2023 · Aguardando Resposta
  • Sugere a criação da Universidade Federal do Baixo e Médio Amazonas – Ufembam.

    Apresentada em 18/05/2023 · Aguardando Resposta
  • Sugere a criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões.

    Apresentada em 18/05/2023 · Aguardando Resposta
  • Sugere a criação de um Instituto Federal no Município de Manicoré-AM e de um Instituto Federal no Município de São Paulo de Olivença-AM.

    Apresentada em 18/05/2023 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação da Política Nacional de Inclusão e Prática da Educação Midiática e Combate a Desinformações nas escolas.

    Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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