Projetos e propostas
Aprimora os mecanismos de financiamento à atividade agropecuária.
Apresentada em 17/08/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.
Apresentada em 31/07/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Aperfeiçoa requisitos para operação de aeródromos estratégicos delegados a entes subnacionais.
Apresentada em 06/06/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Esta lei altera a Lei N° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 para harmonizar o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus a que se referem os arts. 40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ao disposto na legislação infraconstitucional.
Apresentada em 30/05/2023 · ArquivadaAltera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.
Apresentada em 01/03/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
Apresentada em 02/02/2023 · Tramitando em ConjuntoInscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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