Projetos e propostas

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2019, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 453, de 2019.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Exmo. Sr. Márcio Macêdo, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para debater nesta Comissão os aspectos econômicos e financeiros relacionados à realização da COP-30, com enfoque na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3851 de 2024, que tramita conjuntamente ao PL 2843/2023.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3846 de 2024, que tramita conjuntamente ao PL 3511/2024.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3845 de 2024, que tramita conjuntamente ao PL 3729/2024.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4277, de 2024, que altera a Lei n.º 12.973, de 13 de maio de 2014, de modo a prevalece as regras de consolidação contábil e tributária para controladoras no Brasil que mantém investimentos no exterior, estabelecendo como as operações devem ser tratadas na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 784 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 1753/2019.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 11 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 2985/2022.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 671 de 2022, que tramita conjuntamente ao PL 7307/2017.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.600 de 2020, que tramita conjuntamente ao PL 2518/2011.

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Educação, do Reitor da Universidade Federal do Amazonas, dos Prefeitos dos Municípios de Tefé - AM e São Paulo de Olivença - AM, para tratar da criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2277, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e outros, para incluir vedação à realização de apostas por beneficiários de transferências diretas da União."

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar de um iminente apagão elétrico no Estado do Amazonas.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos do Plenarinho

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer Regime de Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 1.432/2024.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".

Requer a realização de audiência pública para debater a sustentabilidade técnico-operacional da concessão para distribuição de energia elétrica da Amazonas Energia.

Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos na Amazônia.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo