Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CDE.
Apresentada em 02/08/2023Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
Apresentada em 12/07/2023Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda n° 1 apresentada na Comissão de Desenvolvmento Econômico.
Apresentada em 07/07/2023Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
Apresentada em 23/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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