Projetos e propostas

Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista.

Sugere ao Ministério da Saúde o envio de vacinas contra a dengue e a implantação de Campanha no combate a doença no Estado do Maranhão.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que sejam retomadas as obras da Refinaria Premium I, da Petrobrás, no Estado do Maranhão.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 486/2023 que “Susta a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024”.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 49/2022

Requer a Moção de Repúdio à displicência ao “Caso Ana Caroline”, segue sem suspeitos uma semana após o crime. Recomenda-se ao Sr. Carlos Brandão, Governador do Estado do Maranhão, solicite investigação com presteza à situação.

Dispõe sobre a limitação de distância máxima entre o local de residência do paciente e a unidade de hemodiálise para atendimento de hemodiálise

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4357/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.