Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE, referente às Metas 5.a., 5.b. e 5.c. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 9.2 do Objetivo 9 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 9.b do Objetivo 9 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégias 18.15 e 18.16 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso XII ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

A inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Emenda aditiva ao PNE - acresce o inciso III ao Art. 8º do PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 22 do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 8.18 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 6, Meta 6.a, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.f, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.c, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.d, do Anexo ao PL 2614/2024.

Requer o aditamento do Requerimento nº 29/2025 para a inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Requer a inclusão da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP na Audiência Pública dos Objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 7º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 6º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 11 do Projeto de Lei.

Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF.

Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24).

Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência e conscientização para o anticapacitismo como tema de atividades pedagógicas ao longo de todas as etapas da educação básica.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação do piso salarial dos profissionais da educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca da situação das obras do anel viário de Brasiléia, no Estado do Acre, infraestrutura integrante da Rota Quadrante Rondon, uma das Rotas de Integração Sul-Americana.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto das cinco Rotas de Integração Sul-Americana.

Requer a realização de Seminário no estado do Acre para discutir a Rota Quadrante Rondon no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Amazônia Legal e das Rotas de Integração Sul-Americana.

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

Concede ao Sr. Russell Alan Mittermeier o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 542/2021

Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com as Comissões da de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde.

Requer o apensamento do PLP 119/2024 ao PLP 235/2019.

Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 6 de maio de 2025.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.

Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em relação à ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nº 69/2025 e nº 552/2025, que tratam da tipificação do estelionato sentimental e da inclusão de agravante específica nos casos de induzimento ao suicídio decorrente de relação tóxica ou estelionato sentimental