Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 27/2024 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3278/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6418/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6418/2005

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6418/2005

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3880/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 28 anos da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4709/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 4709/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 4709/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4709/2025-Destaque de Emenda - PL 4709/2025

Destaque de Emenda - PL 4709/2025

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3652/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 5084/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do PL1123/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3912/2024.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 1121/2025.

Requerimento de Votação Nominal - PL 4709/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4709/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4709/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4709/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4709/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4709/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4709/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4709/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4709/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4709/2025

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4709/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4709/2025-Destaque de Emenda - PL 4709/2025

Destaque de Emenda - PL 4709/2025

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4744/2012

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 27/2024 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 27/2024 Turno 1

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 27/2024 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 27/2024 Turno 1

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 27/2024 Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 27/2024 Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 27/2024 Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 27/2024 Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 27/2024 Turno 1

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 27/2024

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3880/2024-Destaque de Emenda - PL 3880/2024

Destaque de Emenda - PL 3880/2024

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, para preservar a liberdade religiosa e à liberdade de expressão, evitando que práticas legítimas de proselitismo e manifestações de fé sejam indevidamente enquadradas como condutas discriminatórias.

Requerimento de Votação Nominal - PL 3880/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3880/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3880/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3880/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3880/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3880/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3880/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3880/2024