Projetos e propostas

Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1326/2025-Destaque de Emenda - MPV 1326/2025

Destaque de Emenda - MPV 1326/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1326/2025-Destaque de Emenda - MPV 1326/2025

Destaque de Emenda - MPV 1326/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1326/2025-Destaque de Emenda - MPV 1326/2025

Destaque de Emenda - MPV 1326/2025

Requer regime de urgência para apreciação do PL 5229/2025, que “Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.”.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6359/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025

Requerimento de Votação Nominal - PLP 77/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 77/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 77/2026

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 77/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 77/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 77/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 77/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 77/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 77/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 77/2026

Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1404/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1404/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1404/2025

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.325, de 2025, que Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal aos crimes de pornografia infantil.

Requerimento de Votação Nominal - PL 1404/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1404/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1404/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1404/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1404/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1404/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1404/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1404/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1404/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1404/2025

Comunico a Vossa Excelência o pedido para solicitar a alteração na Presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein, criado por meio da Resolução nº 34/2022 para a 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2023-2027).

Institui medidas de enfrentamento e repressão aos crimes de pornografia de crianças e adolescentes relacionados ao uso de inteligência artificial e de técnicas de mascaramento de endereço de IP empregadas para viabilizar a prática de crimes relacionados à pornografia infantil na internet, altera a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e a Lei nº 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas) para recrudescer o tratamento penal aos criminosos sexuais.

Requer nos termos do art. 159, §4º, III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência e precedência do RCP 7/2023, que visa investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, sobre os demais Requerimentos de Instituição de CPI.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016.

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 3880/2024-Destaque de Preferência - PL 3880/2024

Destaque de Preferência - PL 3880/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3880/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3880/2024

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 3880/2024-Destaque de Preferência - PL 3880/2024

Destaque de Preferência - PL 3880/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3880/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3880/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 3880/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 3880/2024

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4480/2025, que “altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro”.

Requerimento de urgencia PL 3223-2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 27/2024 Turno 1