Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 396/2007

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 396/2007-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 396/2007

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 396/2007

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 396/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 396/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 396/2007

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4553/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Requerimento de Votação Nominal - PLP 109/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 109/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 109/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 109/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 109/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 109/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 109/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 109/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 109/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 109/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 399/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 399/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 399/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 399/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 399/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 399/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 399/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 399/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 4397/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4397/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4397/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4397/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4397/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4397/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4397/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4397/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4397/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4397/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 3025/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3025/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3025/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3025/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3025/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3025/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3025/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3025/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3025/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3025/2023

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre a criação, autorização e comercialização da carne de paca em território nacional, em face de notícias publicadas informando que o Presidente da República e a Primeira-dama a consumiram no almoço de Páscoa do presente ano.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), acerca dos gastos com viagens internacionais realizadas pela Agência em 2025 e no exercício de 2026, bem como da previsão orçamentária destinada a essa finalidade.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes ouvida a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, solicitando dados e esclarecimentos acerca da situação das linhas de transporte rodoviário interestadual no Estado do Rio de Janeiro.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o denominado Marco das Penalidades, aprovado em dezembro de 2025, que dispõe sobre as sanções e medidas administrativas que visam ao cumprimento das regras relativas à prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização, e dá outras providências.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 1194/2026.

Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1326/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1326/2025-Destaque de Emenda - MPV 1326/2025

Destaque de Emenda - MPV 1326/2025