Projetos e propostas

Requer a convocação do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) sobre a crise diplomática com os Estados Unidos da América e a expulsão de delegado da Polícia Federal do território norte-americano.

Requer o envio de convite ao Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre manifestação de representação diplomática estrangeira acerca de suposta atuação de agente público brasileiro em seu território.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.899/2026, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências”.

Requer a inclusão da sua assinatura na “CPI do cão Orelha”.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4553/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3025/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3025/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3025/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 6399 de 2025.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para a apreciação do PL 241/2023.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3025/2023-Destaque de Emenda - PL 3025/2023

Destaque de Emenda - PL 3025/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6461/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6461/2019

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6461/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6461/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4553/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Of 192-26 - Retirada de candidato a Ministro de Tribunal de Contas da União

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para vedar a imposição de sigilo sobre informações relativas a gastos da Administração Pública Federal, nos termos que especifica.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4588/2021, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências”.

Dá nova redação à MPV 1348/2026

Dá nova redação à MPV 1348/2026

Dá nova redação à MPV 1348/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4553/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3025/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 3025/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3025/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3025/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 3025/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3025/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3025/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 3025/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3025/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 399/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 396/2007

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 396/2007-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 396/2007