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Apuração Brasil
Sóstenes Cavalcante
Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

  • Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos

    Apresentada em 29/04/2026 · Arquivada
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1625/2026-Destaque de Emenda - PL 1625/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 1625/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 1625/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1625/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1625/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1625/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1625/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1625/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1625/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1625/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1625/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1625/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • EMP 1coautor

    Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.625 de 2026.

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1315/2026-Destaque de Emenda - PL 1315/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 1315/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 3453/2024

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 1315/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1315/2026-Destaque para Votação em Separado - PL 1315/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PL 1315/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1315/2026-Destaque para Votação em Separado - PL 1315/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PL 1315/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1315/2026-Destaque para Votação em Separado - PL 1315/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PL 1315/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requer que a Comissão de Finanças e Tributação encaminhe ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras pedido de informação referente ao Senhor Fábio Luís Lula da Silva, também conhecido como Lulinha.

    Apresentada em 28/04/2026 · Pronta para Pauta
  • Requer que a Comissão de Finanças e Tributação encaminhe ao Banco Central do Brasil pedido de informação referente ao Senhor Fábio Luís Lula da Silva, também conhecido como Lulinha.

    Apresentada em 28/04/2026 · Pronta para Pauta
  • Apresentada em 28/04/2026 · Arquivada
  • Requerimento de retirada de assinatura do Requerimento de Urgência nº 2391/2026

    Apresentada em 28/04/2026 · Tramitação Finalizada
  • Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 913/2025, de 2025.

    Apresentada em 28/04/2026 · Pronta para Pauta
  • Apresentada em 27/04/2026 · Arquivada
  • Apresentada em 27/04/2026 · Arquivada
  • Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6526/2025, que altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, para garantir a isenção do Imposto de Importação em remessas postais e encomendas aéreas internacionais destinadas a pessoa física, de valor até US$ 50,00 (cinquenta dólares norte-americanos).

    Apresentada em 27/04/2026 · Pronta para Pauta
  • Apresentada em 27/04/2026 · Arquivada
  • Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para vedar a imposição de sigilo sobre informações relativas a gastos da Administração Pública Federal, nos termos que especifica.

    Apresentada em 24/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Apresentada em 23/04/2026 · Arquivada
  • Apresentada em 23/04/2026 · Arquivada
  • Apresentada em 23/04/2026 · Arquivada
  • Apresentada em 23/04/2026 · Arquivada
  • Apresentada em 23/04/2026 · Arquivada
  • Apresentada em 23/04/2026 · Arquivada
  • Apresentada em 23/04/2026 · Arquivada
  • Requerimento Procedimental Genérico - PRC 80/2025

    Apresentada em 22/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Apresentada em 22/04/2026 · Arquivada
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 533/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2024

    Apresentada em 22/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2024

    Apresentada em 22/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3025/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3025/2023

    Apresentada em 22/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3025/2023

    Apresentada em 22/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6461/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6461/2019

    Apresentada em 22/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

    Apresentada em 22/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6461/2019

    Apresentada em 22/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

    Apresentada em 22/04/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Apresentada em 22/04/2026 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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