Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3946/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3946/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 107, de 2026.

Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007

Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Centenário da Assembleia de Deus de Madureira do Rio de Janeiro - RJ.

Modifica a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para determinar que a concessão de empréstimos consignados a aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, que percebam até três salários mínimos, somente será permitida quando a taxa máxima de juros contratuais não ultrapassar o IPCA.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, com o tema: Às Mulheres nas Forças Armadas.

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Requerimento de urgencia PL 2433-2025

Requer regime de urgência para apreciação do PL 126/2025, que “Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.”

Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 6.415/2025, que Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a prestação de assistência jurídica às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências.

Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 5.412/2025, que altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar as penas dos crimes praticados com a finalidade de causar sofrimento a terceira pessoa.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 755/2025.

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 18/2025

Destaque de Emenda - PEC 18/2025 Turno 1

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 18/2025

Requer urgência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Lei nº 1520/2025, que Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2313/2025.

Destaque de Emenda - PEC 18/2025 Turno 1

Destaque de Emenda - PEC 18/2025 Turno 1

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PEC 18/2025 Turno 1

Destaque de Emenda - PEC 18/2025 Turno 1

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PEC 18/2025 Turno 1

Destaque de Emenda - PEC 18/2025 Turno 1

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Destaque para votação do Art. 144, da Emenda nº 4, apresentada à PEC 18/25

Requerimento para retirada do DTQ 5, do Deputado Sóstenes Cavalcante.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 591/2026

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3880/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 591/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 591/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 591/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 591/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 591/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 591/2026

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 591/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 591/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 591/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 591/2026

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3879/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5490/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5490/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5490/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3879/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3879/2024