Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3879/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3880/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 643, de 2026, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848 (Código Penal), para explicitar a natureza absoluta da presunção de vulnerabilidade da pessoa menor de 14 (catorze) anos no crime de estupro de vulnerável”.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão à pauta do Transtorno do Espectro Autista (TEA), tendo em vista o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6240/2013

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6240/2013-Destaque para Votação em Separado - PL 6240/2013

Destaque para Votação em Separado - PL 6240/2013

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6240/2013-Destaque para Votação em Separado - PL 6240/2013

Destaque para Votação em Separado - PL 6240/2013

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 6240/2013-Destaque de Emenda - PL 6240/2013

Destaque de Emenda - PL 6240/2013

Acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo.

Requerimento de Votação Nominal - PL 3879/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3879/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3879/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3879/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3879/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3879/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3879/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3879/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3879/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3879/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 5490/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5490/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5490/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5490/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5490/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5490/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5490/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5490/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5490/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5490/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 3880/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3880/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3880/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3880/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3880/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3880/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3880/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3880/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 6240/2013

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6240/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6240/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6240/2013

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6240/2013-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6240/2013

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6240/2013

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6240/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6240/2013

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6240/2013

Requerimento de urgência PL nº 5478/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.656, de 2025, que “Institui o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – CNVD-Mulher – e dá outras providências”.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.827, de 2025, que “Altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para conferir correta interpretação à legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural em relação aos rendimentos provenientes de arrendamento de imóvel rural.”.

Solicita regime de urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 5.900/2025, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências. “.