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Apuração Brasil
Sóstenes Cavalcante
Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

  • Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5764/2025, que altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.

    Apresentada em 26/02/2026 · Tramitação Finalizada
  • aaaaa

    Apresentada em 25/02/2026 · Arquivada
  • Apresentada em 25/02/2026 · Arquivada
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 3880/2024

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3880/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3880/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3880/2024

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3880/2024

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3880/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3880/2024

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3880/2024

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Nascituro.

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MSC 112/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MSC 112/2026

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MSC 112/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MSC 112/2026

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MSC 112/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 112/2026

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal - MSC 112/2026

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MSC 112/2026

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MSC 112/2026

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 112/2026

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 6359/2025

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6359/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6359/2025

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6359/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6359/2025

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6359/2025

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6359/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6359/2025

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6359/2025

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências Internas
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    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 278/2026-Destaque de Emenda - PL 278/2026

    Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 278/2026

    Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 278/2026

    Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 278/2026-Destaque de Emenda - PL 278/2026

    Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 278/2026

    Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 278/2026

    Apresentada em 24/02/2026
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 278/2026-Destaque de Emenda - PL 278/2026

    Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 278/2026

    Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 278/2026-Destaque de Emenda - PL 278/2026

    Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 278/2026

    Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento Procedimental Genérico - PL 278/2026

    Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 278/2026-Destaque de Emenda - PL 278/2026

    Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque de Emenda - PL 278/2026

    Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Apresentada em 24/02/2026 · Arquivada
  • Apresentada em 24/02/2026 · Arquivada
  • Apresentada em 24/02/2026 · Arquivada
  • Apresentada em 24/02/2026 · Arquivada
  • Apresentada em 24/02/2026 · Arquivada
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    Apresentada em 24/02/2026 · Arquivada
  • Apresentada em 24/02/2026 · Arquivada
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    Apresentada em 24/02/2026 · Arquivada
  • Apresentada em 23/02/2026 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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