Projetos e propostas
- Apresentada em 19/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 19/02/2026 · Arquivada
- REQ 764/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Bombeiros.
Apresentada em 13/02/2026 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 13/02/2026 · Arquivada
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4675/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4675/2025
Apresentada em 11/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4675/2025
Apresentada em 11/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 80/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 80/2025
Apresentada em 11/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 80/2025
Apresentada em 11/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 399/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2025
Apresentada em 11/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2025
Apresentada em 11/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5942/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5942/2025
Apresentada em 11/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5942/2025
Apresentada em 11/02/2026 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 11/02/2026 · Arquivada
Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 40/2025 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.
Apresentada em 11/02/2026- Apresentada em 11/02/2026 · Arquivada
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Apresentada em 10/02/2026 · Arquivada- REQ 470/2026coautor
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5744, de 2023 (LEI CONASEP).
Apresentada em 10/02/2026 · Pronta para Pauta - EMP 6coautor
Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas - EMP 5coautor
Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas - EMP 4coautor
Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas - EMP 3coautor
Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas - EMP 2coautor
Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 278/2026-Destaque para Votação em Separado - PL 278/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 278/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 10/02/2026 · Arquivada
Requerimento de Votação Nominal - PRC 80/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 80/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 80/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 80/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 80/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 80/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 80/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 80/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 80/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 80/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas- REQ 442/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre o TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 441/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - Apresentada em 10/02/2026 · Arquivada
Requerimento de Votação Nominal - PL 399/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 399/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 399/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 399/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 399/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 399/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 399/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 399/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 278/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 278/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 278/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 278/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 278/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 278/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 278/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 278/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 278/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 278/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5942/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5942/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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