Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5942/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas- EMP 12coautor
Altera o Projeto de Lei nº 278, de 2026, para reconhecer o Gás Natural, o Biometano e a energia nuclear como fontes aptas ao atendimento dos critérios de sustentabilidade energética aplicáveis aos serviços de datacenter.
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 14/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PLP 14/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4675/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4675/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4675/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6133/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6133/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6133/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6132/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6132/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6132/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas- EMP 9coautor
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas - EMP 8coautor
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas - EMP 7coautor
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas - EMP 6coautor
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas - EMP 5coautor
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas - EMP 4coautor
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas - Apresentada em 10/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 10/02/2026 · Arquivada
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1743/2024-Destaque de Emenda - PL 1743/2024
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 1743/2024
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1743/2024-Destaque de Emenda - PL 1743/2024
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 1743/2024
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências Internas- EMP 4coautor
Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57.
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências Internas - Apresentada em 09/02/2026 · Arquivada
Requerimento Procedimental Genérico - PL 1743/2024
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 756/2025
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 646/2025
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 68/2026
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 481/2025
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 6601/2025
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 14/2026
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 399/2025
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 6140/2025
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1317/2025
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 278/2026
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências Internas- REQ 336/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 300 anos do café no Brasil.
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 335/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos mais de 100 anos do etanol no Brasil.
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 399/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 399/2025
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 399/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2025
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 399/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 399/2025
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 399/2025
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 399/2025
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 399/2025
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2025
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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