Projetos e propostas
- Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada
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Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada- Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada
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Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada- REQ 220/2026coautor
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.
Apresentada em 04/02/2026 · Pronta para Pauta - Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada
- REQ 185/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Guarda Municipal.
Apresentada em 04/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 184/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Apresentada em 04/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 183/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial Penal.
Apresentada em 04/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 182/2026coautor
Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.
Apresentada em 04/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 04/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 03/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 03/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 03/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 03/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 03/02/2026 · Arquivada
- EMP 3coautor
Emenda ao PL 5874/2025 que dispõe sobre vantagem pessoal denominada “V.P. Parecer FC 03/89”, percebida pelos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Quadro em Extinção dos ex-Territórios Federais.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Providências Internas - EMP 2coautor
Dispõe sobre os servidores oriundos do Quadro em Extinção dos ex-Territórios do Amapá e Roraima que aderiram ao programa instituído pela Lei n.º 9.468 de 10 de junho de 1997, e medida provisória n.º 1.917-1, de 27 de agosto de 1999, estão amparados pelo disposto na Emenda constitucional n.º 98, de 6 de dezembro de 2017, e poderão integrar o quadro em extinção da administração pública federal.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Providências Internas - EMP 1coautor
Assegura aos professores integrantes das Carreiras do Magistério de 1º e 2º graus, do Ensino Básico dos Ex-Territórios, e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, vinculados ao Quadro em Extinção da União, oriundos dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, o reposicionamento equivalente em classe e nível, utilizando como critério o tempo de efetivo exercício no magistério.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Providências Internas aaaaa
Apresentada em 03/02/2026 · Arquivadaaaaaa
Apresentada em 03/02/2026 · Arquivadaaaaaa
Apresentada em 03/02/2026 · Arquivada- Apresentada em 03/02/2026 · Arquivada
- REC 1/2026coautor
Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).
Apresentada em 03/02/2026 aaaaa
Apresentada em 02/02/2026 · Arquivadaaaaaa
Apresentada em 02/02/2026 · ArquivadaRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1313/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1313/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1313/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1313/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1313/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1313/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1313/2025
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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