Projetos e propostas

Requer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas.

Requer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas.

Emenda Modificativa que altera o art. 7º do Substitutivo para vedar o uso ideológico, político-partidário, eleitoral ou pessoal dos imóveis recuperados.

PLENÁRIO EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2.767, DE 2023 Apensados: PL nº 4.880/2023, PL nº 4.934/2023 e PL nº 5.601/2023 Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA Nº

Requerimento Procedimental Genérico - PL 226/2024

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.

Altera a legislação para aumentar a repressão aos crimes praticados por organizações criminosas, e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal - PL 226/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 226/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 226/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 226/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 226/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 226/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 226/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 226/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 226/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 226/2024

Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal - PL 2767/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2767/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2767/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2767/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2767/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2767/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2767/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 5041/2025

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

PLENÁRIO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023 (Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023) Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6256/2019

Acrescente-se parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 5041/2025, com a seguinte redação:

AUMENTA PRAZO MEDIDA SOCIO EDUCATIVA

Veda o cancelamento do trecho de volta previsto no contrato de transporte aéreo, na hipótese de o passageiro não comparecer ao embarque para o trecho de ida, exceto se houver expressa autorização dele para isso.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do jornal digital Poder360, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao jornalismo político e econômico brasileiro e à consolidação da imprensa digital no país.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, que dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.158 de 2025, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Torna insuscetíveis de fiança os crimes relacionados à pedofilia”.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3444/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3444/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4937/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3444/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 3444/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3444/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3444/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3444/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3444/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3444/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3444/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3444/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 3444/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3444/2023