Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2610/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2610/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2610/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2610/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2610/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2610/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2610/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2610/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2610/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 4488/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4488/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4488/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4488/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4488/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4488/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4488/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4488/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6461/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6461/2019

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6461/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6461/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6461/2019

Altere-se o art. 11, § 2º, I, alínea (a) e o art. 11, § 7º do Projeto de Lei Complementar nº 125/2022

Altere-se o art. 11, § 3º, II do Projeto de Lei Complementar nº125/2022

Altere-se o art. 11, § 7º e suprima-se o art. 11, § 8º do Projeto de Lei Complementar nº 125/2022

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.869/2025.

Inclui inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica.

Limita a multa em razão de cancelamento, remarcação, alteração ou pedido de reembolso de passagem aérea a 50% do valor pago pelo serviço de transporte de passageiros.

Altera o inciso IV, do art. 21-A do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.610, de 2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 55 anos de fundação da COMADESP – Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo.

Requerimento de Votação Nominal - PL 8889/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 8889/2017-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 8889/2017

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 8889/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 8889/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 8889/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 8889/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8889/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017

Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que “Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito”.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 775/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5821/2023.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para o PL nº 5120, de 2025 que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações sobre valores liberados pela Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.034, de 2025, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer a contagem dos prazos processuais em dias úteis e ampliar o prazo de oposição dos embargos de declaração para cinco dias.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.813, de 2025, altera a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade da inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.325, de 2025, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal aos crimes de pornografia infantil.

Dê-se aos artigos 6º e 14 do Parecer nº 8, do PL 2767/2023, a seguinte redação: