Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 892/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1881/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2610/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2610/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2610/2025

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, diretrizes para a atenção integral à saúde materna, com foco no apoio matricial, para a redução da morbimortalidade materna, e cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.

Requerimento de Votação Nominal - PL 1527/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1527/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1527/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1527/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1527/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1527/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1527/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1527/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1527/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1527/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 2768/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2768/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2768/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2768/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2768/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2768/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2768/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2768/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2768/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2768/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 1249/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1249/2022-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1249/2022

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1249/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1249/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1249/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1249/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1249/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022

Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial.

Requerimento de Urgência ao PDL nº 906/2025, que “susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva”.

Requerimento Procedimental Genérico - PLP 109/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 399/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 399/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 399/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 399/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 399/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 399/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 399/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 399/2025

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 846, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para, de acordo com o art. 185, II, da Constituição Federal, tornar a propriedade produtiva insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 7.351/2006, que “Dá nova redação ao art. 329 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal”.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 892/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 892/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 892/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1881/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012

Requerimento de Votação Nominal - PL 2610/2025