Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1971/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1971/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1971/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 4937/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4937/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4937/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4937/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4937/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4937/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4937/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4937/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4937/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4937/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 2225/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2225/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2225/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2225/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2225/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2225/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2225/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2225/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2225/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2225/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3444/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3444/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3444/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3444/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3444/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3444/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 3444/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3444/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3444/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3444/2023

Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2502/2025, que "Dispõe sobre o reconhecimento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs como entidades de relevante interesse público, autoriza a celebração de parcerias com o poder público e estabelece diretrizes para o apoio financeiro e institucional a essas entidades".

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2.122, de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.122, de 2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.875 de 2025.

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).

Requer regime de urgência para apreciação do PLP 454/2014 que “Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

Susta o artigo 8º do Decreto Presidencial nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e função de confiança para a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul e transforma cargos em comissão, altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Con?ança e das Grati?cações da Casa Civil da Presidência da República, e altera o Decreto nº 11.400, de 21 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Assessoria Especial da Presidência da República.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.706 de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para enrijecer as penas dos crimes praticados contra a pessoa idosa.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da Sociedade Esportiva do Gama.

Requer Moção de Aplauso ao Sr. PEDRO FLORI RAMOS, pela sua relevante trajetória profissional como mentor de líderes, com mais de 40 anos de experiência no Brasil e no exterior.

Interpor recurso contra a decisão de apensamento das representações nº 24/2025, 25/2025 e 27/2025.

Requer o desapensamento das representações nº 25/2025 e 27/2025 da representação nº 24/2025.

Requer a urgência para a apreciação do PL nº 4709/2025.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).

Requerimento de Votação Nominal - PL 4503/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4503/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4503/2025