Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4503/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4503/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4503/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4503/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4503/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2025

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.096, de 2024, que “Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e nas demais escolas federais”.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 672, de 2025, que “Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para assegurar o direito ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores temporários, contratados com base no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal”.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 625, de 2025, que “Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância””.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4503/2025-Destaque de Emenda - PL 4503/2025

Destaque de Emenda - PL 4503/2025

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 2736/2019, que “Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.”.

Emenda Supressiva ao Substitutivo apresentado ao PL nº 3.899/2012

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, sucessora da Companhia de Terras Norte do Paraná, em reconhecimento à sua relevante contribuição histórica para o desenvolvimento econômico, social e humano do Estado do Paraná e do Brasil.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1303/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1303/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1303/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 1883/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1883/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1883/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1883/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1883/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1883/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1883/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1883/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1883/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1883/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2056/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2056/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2056/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2056/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 2056/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2056/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2056/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2056/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 2766/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2766/2021-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2766/2021

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2766/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2766/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2766/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2766/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2766/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2766/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2766/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6256/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6256/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6256/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6256/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6256/2019

Requerimento de Votação Nominal - PL 6256/2019

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6256/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6256/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1971/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1971/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1971/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1971/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1971/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1971/2025