Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - PL 1971/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1971/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1971/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1971/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 4937/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4937/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4937/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4937/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4937/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4937/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4937/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4937/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4937/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4937/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 1743/2024

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.924 de 2025, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5)”.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025-Destaque para Votação em Separado

Destaque para Votação em Separado

Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1303/2025

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, que “institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que “define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais”

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.225, de 2024, que “dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.287, de 2024, que “institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais.”

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, que “Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências. ”

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.076, de 2022, que “Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.”

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, do Senado Federal, que altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para dispor sobre normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 499, de 2025, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização anual do exame de mamografia para o rastreamento do câncer de mama. ”

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).

Requerimento de Votação Nominal - MPV 1303/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1303/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1303/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1303/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1303/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1303/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1303/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1303/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1303/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1303/2025

Emenda modificativa para alterar o inciso IX do art. 70-A do Projeto de Lei 2.810/2025, a fim de reconhecer o papel social e educativo do esporte na formação de crianças e adolescentes e na promoção de uma cultura de convivência saudável e inclusiva

Emenda modificativa para alterar o art. 3º do Projeto de Lei 2.810, de 2025, que acrescenta o art. 119-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer critérios técnicos e objetivos na avaliação do exame criminológico, conferindo maior segurança jurídica à concessão de benefícios penais.

Cria o crime de obstrução de justiça no Código Penal.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.225 de 2024, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 4.750, de 2025.

Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.987, de 2015, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.