Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 8 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às vítimas do ataque de 7 de outubro de 2023 em Israel.

Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 104, de 2025.Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”.

Requerimento Procedimental Genérico - PDL 309/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PDL 293/2024

Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 309/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 309/2024

Requerimento de Votação Nominal - PDL 309/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 309/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 309/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 309/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 309/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 309/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 309/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 293/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 293/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 293/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 309/2024

Requerimento de Votação Nominal - PDL 293/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 293/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 293/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 293/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 293/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 293/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 293/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 293/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 293/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 293/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 163/2025-Destaque para Votação em Separado - PLP 163/2025

Destaque para Votação em Separado - PLP 163/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 163/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 163/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 163/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 163/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 163/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 163/2025

Requerimento de Votação Nominal - PLP 163/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 163/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 163/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 163/2025

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o PL 2162/2023.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025

Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1300/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1300/2025-Destaque de Emenda - MPV 1300/2025

Destaque de Emenda - MPV 1300/2025

Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1300/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1300/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1300/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1300/2025

Altera os arts. 53 e 102 da Constituição Federal para dispor sobre prerrogativas parlamentares.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1300/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1300/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1300/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1300/2025

Requerimento de Votação Nominal - MPV 1300/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1300/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1300/2025

Destaque para Votação em Separado - PEC 3/2021 Turno 1

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 3/2021 Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 3/2021 Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 3/2021 Turno 1