Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1300/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1300/2025
Apresentada em 16/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1300/2025
Apresentada em 16/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1300/2025
Apresentada em 16/09/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025
Apresentada em 16/09/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025
Apresentada em 16/09/2025 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 16/09/2025 · Arquivada
- REQ 3803/2025coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, que “dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. ”
Apresentada em 16/09/2025 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 16/09/2025 · Arquivada
- Apresentada em 15/09/2025 · Arquivada
- REQ 3798/2025coautor
Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.
Apresentada em 12/09/2025 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 11/09/2025 · Arquivada
- REQ 3787/2025coautor
Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.967 de 2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação de conteúdo gerado por inteligência artificial”.
Apresentada em 11/09/2025 · Pronta para Pauta Requerimento Procedimental Genérico - PL 1312/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 2874/2019
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 1312/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - MPV 1300/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 3776/2025coautor
Requerimento de Urgência - PL 4072/2025.
Apresentada em 10/09/2025 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal - PL 2874/2019
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2874/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2874/2019
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2874/2019
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2874/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2874/2019
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2874/2019
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2874/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2874/2019
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2874/2019
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 1312/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1312/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1312/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1312/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1312/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1312/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1312/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1312/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1312/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1312/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1300/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1300/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1300/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1300/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1300/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1300/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - MPV 1300/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1300/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1300/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1300/2025
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 3775/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - Apresentada em 10/09/2025 · Arquivada
- Apresentada em 10/09/2025 · Arquivada
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 2205/2022 (Nº Anterior: PL 4161/2015)
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 3766/2025coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2470/2022, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para as empresas reformadoras de pneumáticos e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que “dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências”.
Apresentada em 09/09/2025 · Pronta para Pauta Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1300/2025-Destaque de Emenda - MPV 1300/2025
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - MPV 1300/2025
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Providências Internas- EMP 1coautor
Altera o artigo 282, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir o exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime tipificadas no Código Penal em vigor.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Providências Internas - REQ 3764/2025coautor
Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2780, de 2024, que Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Apresentada em 09/09/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 3759/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do etanol no Brasil.
Apresentada em 09/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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