Projetos e propostas

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 6461/2019-Destaque de Emenda - PL 6461/2019

Destaque de Emenda - PL 6461/2019

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6461/2019

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6461/2019

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PRC 63/2025-Destaque para Votação em Separado - PRC 63/2025

Destaque para Votação em Separado - PRC 63/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PRC 63/2025-Destaque para Votação em Separado - PRC 63/2025

Destaque para Votação em Separado - PRC 63/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1546/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1546/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1546/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal - MSC 914/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3181/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 63/2025

Requerimento de Votação Nominal - PRC 63/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 63/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 63/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 63/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MSC 914/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MSC 914/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 63/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 63/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MSC 914/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MSC 914/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MSC 914/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MSC 914/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 63/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 63/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 63/2025

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Requer Urgência para a tramitação do PL n° 1087/2025, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional dos Condutores de Ambulância.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requerimento de Votação Nominal - PRC 135/2004

Requerimento de Votação Nominal - PRC 236/2005

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 236/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 236/2005

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 236/2005

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 236/2005-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 236/2005

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 236/2005

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 236/2005-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 236/2005

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 236/2005

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 135/2004-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 135/2004