Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 135/2004-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 135/2004

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 135/2004

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 135/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 135/2004

Requerimento Procedimental Genérico - PL 2767/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6868/2010

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 169/2019

Requerimento Procedimental Genérico - PL 582/2015

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3163/2023

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Projeto de Lei 582/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 169/2019 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 169/2019 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 582/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 582/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 582/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3163/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6868/2010-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6868/2010

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6868/2010

Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual.

Requerimento de Urgência ao PL nº 2.610/2025, que “altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros”.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 2 de setembro de 2025, para celebrar a memória e o legado da Imperatriz Leopoldina, por sua atuação decisiva no processo de Independência do Brasil.

Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

Requerimento de Votação Nominal - PL 3163/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 6868/2010

Requerimento de Votação Nominal - PL 1856/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1856/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1856/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1856/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1856/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1856/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1856/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1856/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1856/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1856/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 169/2019 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 169/2019 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 169/2019 Turno 1