Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 169/2019 Turno 1

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 169/2019 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 169/2019 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3163/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3163/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3163/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3163/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3163/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3163/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3163/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6868/2010-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6868/2010

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6868/2010-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6868/2010

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6868/2010-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6868/2010

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6868/2010

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6868/2010

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6868/2010

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023

Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Requer a realização de Sessão Solene sobre os 80 anos da GEAP Saúde

Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1296/2025

Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1296/2025

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1296/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1296/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1296/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1296/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1296/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1296/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019-Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019-Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019

Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019

Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1296/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1296/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1296/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1296/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1296/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1296/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1296/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1296/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1296/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 582/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 582/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 582/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2628/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2628/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2628/2022

Suprima-se do art. 3º do Projeto de Lei em epígrafe a alteração proposta ao inciso I do art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de que seja mantida a redação atual. Acrescente-se, ainda, ao mesmo artigo, os seguintes dispositivos:

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019